Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
162,09,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
149,08,2025-11-18,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
150,07,2025-09-12,"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.",2025
151,06,2025-07-24,"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2025.",2025
142,05,2025-07-03,"SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 205.",2025
134,04,2025-05-09,"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.",2025
133,03,2025-04-28,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.",2025
132,02,2025-03-13,"SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.",2025
131,01,2025-01-30,"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME.",2025
101,16,2024-05-17,"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.",2024