[{"Id":"162","Numero":"09","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/162"},{"Id":"149","Numero":"08","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/149"},{"Id":"150","Numero":"07","Data":"2025-09-12","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/150"},{"Id":"151","Numero":"06","Data":"2025-07-24","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/151"},{"Id":"142","Numero":"05","Data":"2025-07-03","Descricao":"SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 205.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/142"},{"Id":"134","Numero":"04","Data":"2025-05-09","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/134"},{"Id":"133","Numero":"03","Data":"2025-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/133"},{"Id":"132","Numero":"02","Data":"2025-03-13","Descricao":"SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/132"},{"Id":"131","Numero":"01","Data":"2025-01-30","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/131"},{"Id":"101","Numero":"16","Data":"2024-05-17","Descricao":"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaradetenenteananias.rn.gov.br/decretos/101"}]