Câmara municipal de Tenente Ananias

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Lista de decretos

DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025 SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025. 09/05/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 28/04/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025. 13/03/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME. 30/01/2025
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA. 17/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS. 17/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA. 03/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO. 22/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE. 22/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO. 22/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS. 22/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL. 22/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO. 15/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS 15/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ. 15/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA. 14/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA 13/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS. 13/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA. 08/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES. 08/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023. 01/09/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA. 27/01/2023
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2023
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