| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA. | 17/05/2024 | VERIDIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS. | 10/05/2024 | HAROLDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO A "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA", NO BAIRRO DA RUA NOVA, TENENTE ANANIAS-RN. | 03/05/2024 | KATJANE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA. | 01/05/2024 | VERIDIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO. | 22/03/2024 | EDINHA DE TICO BAXIM |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE. | 22/03/2024 | VERIDIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO. | 22/03/2024 | BERENICE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS. | 22/03/2024 | VERIDIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL. | 22/03/2024 | HAROLDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO, EM FRENTE A PIZZARIA FORNO A LENHA EM TENENTE ANANIAS-RN. | 21/03/2024 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO. | 15/03/2024 | MOZO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ. | 15/03/2024 | KATJANE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LICALIZADA NA VILA MATA, TENENTE ANANIAS-RN. | 15/03/2024 | ADALBERTO MONTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS | 14/03/2024 | KATJANE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA. | 14/03/2024 | MOZO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA | 13/03/2024 | ADALBERTO MONTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS. | 13/03/2024 | ADALBERTO MONTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA. | 08/03/2024 | FRANCISCO FILHO SANTANA e VERIDIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES. | 08/03/2024 | FRANCISCO FILHO SANTANA e VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REFORMA DA PARTE EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TENENTE ANANIAS-RN | 29/02/2024 | MOZO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | OFERTA DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULARES AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE TENENTE ANANIAS RN. | 24/01/2024 | KATJANE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | CONTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PUBLICOS, PROPIOS OU ALUGADOS, E PRIVADOS QUE EXERÇAM SERVIÇO PUBLICO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS -RN | 24/01/2024 | KATJANE |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA VILA MATA, TENENTE ANANIAS-RN. | 12/01/2024 | VERIDIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | KATJANE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DENOMINA A RUA JOÃO PACIENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2023 | HAROLDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DENOMINA AS RUAS DERLAN DA SILVA SARMENTO E FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REATIVAÇÃO DO POÇO DE AGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE SITIO CACHOEIRA DE BAIXO, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | 17/11/2023 | ADALBERTO MONTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REFORMA DAS PRAÇAS DA CIDADE DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 17/11/2023 | BERENICE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE POÇO DE AÇUDE, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 17/11/2023 | HAROLDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE SITIO CACHOEIRA, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | 10/11/2023 | ADALBERTO MONTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | PROVIDÊNCIAS PARA QUE INCLUA NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO, O FORRÓ DO SITIO POÇO DE ALUDE "FORRO DO BIER", A SER REALIZADO NO 1º SABADO DO MES DE JULHO DE CADA ANO. | 10/11/2023 | XERÉM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CACHOEIRA, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | 29/09/2023 | ADALBERTO MONTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DENOMINA A RUA ELIZEU MOREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 | VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | PROVIDENCIAS PARA QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADE DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS O FORRÓ DO SITIO POÇO DE AÇUDE "FORRÓ DO BIER" A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DE CADA ANO. | 31/08/2023 | XERÉM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO GALDINO DE ANDRADE, LOGRADOIRO LOCALIZADA EM FRENTE A RUA WILSON GALDINO DE ANDRADE NA VILA MATA, ZONA RURAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 28/08/2023 | VERIDIANA |
| EMENDA: 01/2023 | CRIA O ARTIGO 38-A NO PROJETO DE LEI 10/2023 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 28/07/2023 | VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | CONTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO RAIMUNDO CASÉ E RIACHO DO ALICERCE, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 25/07/2023 | EDINHA DE TICO BAXIM |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DENOMINA A RUA FRANCISCO PEQUENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2023 | EDINHA DE TICO BAXIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO, CENTRO, TENENTE ANANANIAS-RN | 13/07/2023 | KATJANE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUERER A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO FARIAS, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 11/07/2023 | EDINHA DE TICO BAXIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, O ARRAIÁ DO SITIO VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | FRANCISCO FILHO SANTANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FORTUNATO DOS SANTOS, CENTRO, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 07/07/2023 | MOZO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 04/07/2023 | VERIDIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DENOMINA A RUA EMIDIO FERREIRA DE ANDRADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2023 | VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 24/05/2023 | BERENICE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE "DR ZEZÉ", LOCALIZADA NA VILA MATA, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | 09/05/2023 | VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE "DR ZEZÉ", LOCALIZADA NA VILA MATA, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | 09/05/2023 | HAROLDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA "ESPAÇO SAUDE" NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 03/05/2023 | BERENICE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MEIA ENTRADA A PORTADOES DE AUTISMO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E OUTROS GÊNEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | VERIDIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DO PAVILHÃO NO SITIO CABEÇA DO BOI, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 21/03/2023 | KATJANE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS LADEIRAS QUE DÁ ACESSO AO SITIO TANQUINHO, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 21/03/2023 | KATJANE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | LIMPEZA DO RIO SÃO BRÁS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 21/03/2023 | KATJANE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO SITIO BARRO PRETO, MUNCIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN | 08/03/2023 | ADALBERTO MONTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO SITIO CACHOEIRA, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN. | 08/03/2023 | ADALBERTO MONTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AOS SITIOS, JOGO , CAIBRO, POÇO DE AÇUDE NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | 08/03/2023 | HAROLDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS DOS ENDEREÇOS DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/03/2023 | FRANCISCO FILHO SANTANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | INTERDIÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO, Nº 840, CENTRO, TENENTE ANANIAS/RN. | 18/01/2023 | MOZO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VILA MATA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS, RIO GRANDE DO NORTE. | 13/01/2023 | HAROLDO |