| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE TENENTE ANANIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gildanio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO DAS FAMÍLIAS ENLUTADAS DE NOSSA TENENTE ANANIAS/RN. | Gildanio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERER A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, BAIRRO DOS OLINTOS, MAIS ESPECIFICAMENTE POR TRÁS DA EX-ESCOLA MUNDO DO SABER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. TANARA ABRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA GARIMPO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM ACESSO VIÁVEL E ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE SÍTIO QUILOMBOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO E A REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CACHOEIRA DE CIMA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE RESIDE A SENHORA BABÁ. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |