| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, REVOGANDO A LEI Nº 316/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA ANÁLISE PRÉVIA EM REUNIÕES DAS PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | Eduardo Aguiar | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN. | Eduardo Aguiar | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE O TITULO CIDADÃO A ANA CLAUDIA DE MOURA ANDRADE. | Gildanio | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE O TITULO CIDADÃO A PEDRO ROBERTO BRAGA DE ARAÚJO. | Gildanio | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SENTIDO DO BAIRRO PROJETO CRESCER. | Gildanio | 10/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | AUTORIZA E DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayane da Silva Batista | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DIRETO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayane da Silva Batista | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA QUE VAI PARA O SANTO AMARO, EM FRENTE A CASA DE EDINALDO E ANTONIO CUSTÓDIA. | Flavio Alexandre | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERER QUE SEJA INCLUIDA NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN A TRADICIONAL CANTORIA REALIZADA PELO SENHOR PEDRO FELIPE NETO, OCORRIDA NO DIA 14 DE OUTUBRO, NA VILA MATA, NESTE MUNICIPIO. | Xerém | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTE NA LEI Nº 133/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayane da Silva Batista | 12/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS, AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayane da Silva Batista | 12/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayane da Silva Batista | 12/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | SOLICITAR A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO DA VILA MATA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA UBS DA VILA MATA E SE ESTENDE ATÉ A CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. | Veridiana | 14/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POLO AQUÁTICO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DA VILA MATA. | Veridiana | 14/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE TENENTE ANANIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gildanio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO DAS FAMÍLIAS ENLUTADAS DE NOSSA TENENTE ANANIAS/RN. | Gildanio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERER A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, BAIRRO DOS OLINTOS, MAIS ESPECIFICAMENTE POR TRÁS DA EX-ESCOLA MUNDO DO SABER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. TANARA ABRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA GARIMPO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM ACESSO VIÁVEL E ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE SÍTIO QUILOMBOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO E A REINSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CACHOEIRA DE CIMA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE RESIDE A SENHORA BABÁ. | Eduardo Aguiar | 07/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |