| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO (SEMECD), CRIANDO AÇÃO E DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA A MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL. | Katjane; Flavio Alexandre; Xerém; Magal; Gil de Zilo; Eduardo Aguiar; Gildanio; Edinha de Tico Baxim; Veridiana | 07/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLAHDAS NO RIACHO RAIMUNDO CASÉ E NO RIACHO DO ALICERCE, LOCALIZADO DO SITIO SANTO ANTÔNIO, CONHECIDO COMO SITIO CABEÇA DO BI, AMBOS SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Edinha de Tico Baxim | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO. | Edinha de Tico Baxim | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | CONTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO RAIMUNDO CASÉ E RIACHO DO ALICERCE, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | Edinha de Tico Baxim | 25/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DENOMINA A RUA FRANCISCO PEQUENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edinha de Tico Baxim | 25/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUERER A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO FARIAS, MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | Edinha de Tico Baxim | 11/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |