| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO (SEMECD), CRIANDO AÇÃO E DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA A MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL. | Katjane, Flavio Alexandre, Xerém, Magal, Gil de Zilo, Eduardo Aguiar, Gildanio, Edinha de Tico Baxim e Veridiana | 07/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN. | Flavio Alexandre | 17/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUERER INSTALAÇÃO DAS CAIXAS D'AGUÁ NAS BASES CONSTRUÍDAS E O ABASTECIMENTO DAS CAIXAS D'ÁGUA COM ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE TENENTE ANANIAS-RN. | Flavio Alexandre | 09/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS. | Flavio Alexandre | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE O GESTOR MUNICIPAL PLETEI JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 PARA O MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN. | Flavio Alexandre | 10/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |