| NOMEAÇÃO: 22/2025 - LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA | NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 08/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO | NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 01/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO | Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 20/02/2025 |
| DESIGNAR : 15/2025 - MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE | Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo. | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 14/2025 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA | Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo. | 31/01/2025 |
| DESIGNAR : 13/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA | Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN. | 20/01/2025 |
| CONCESSÃO: 11/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem. | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA | NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA | Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA | Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE | Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 02/01/2025 |
| DESIGNAR : 07/2025 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS | NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA | NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE | NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA | NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA | NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO: 15/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE | CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO. | 06/06/2024 |
| DETERMINAÇÃO: 14/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 06/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE | NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE | NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| EXONERAÇÃO: 11/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE | EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME | NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE | NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 04/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE | CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS. | 15/01/2024 |
| CONCESSÃO: 01/2024 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 19/2023 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 04/09/2023 |
| EXONERAÇÃO: 18/2023 - JOSÉ ATHOS VALENTIM | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN. | 23/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN | 07/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - MARIA CLARINDA SARMENTO ANANIAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 08/2023 - PALOMA LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 06/2023 - PALOMA LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 05/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 04/2023 - PALOMA LIMA SILVA | DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 03/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 02/2023 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 01/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/01/2023 |
| DETERMINAÇÃO: 12/2022 | Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial. | 24/11/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 07/2022 | Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN | 15/09/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 05/2022 | DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022. | 15/07/2022 |
| EXONERAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME | Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN | 30/05/2022 |
| DETERMINAÇÃO: 04/2022 | DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 04/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSÉ ATHOS VALENTIM | Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 01/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA | Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão. | 07/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN | 04/01/2022 |
| CONCESSÃO: 19/2021 - MARIA FRANCISCA DA COSTA | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, | 08/11/2021 |
| EXONERAÇÃO: 18/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA | Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN; | 30/09/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 17/2021 | Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN. | 01/07/2021 |
| CONVOCAÇÃO: 16/2021 | Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022. | 01/07/2021 |
| CONVOCAÇÃO: 15/2021 | Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. | 27/05/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 14/2021 | Dispõe sobre o local a serem realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.” | 05/05/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 13/2021 | Dispõe sobre a retomada das atividades legislativas presenciais, com as devidas medidas de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.” | 04/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 12/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA | Nomear a pessoa de ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, de CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN no 14.541, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 20/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 11/2021 - KENYA SANTOS SARMENTO | Exonerar a pessoa de KENYA SANTOS SARMENTO do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN | 19/04/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 10/2021 | Dispõe sobre suspensão temporária das atividades legislativas presenciais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências. | 15/03/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 08/2021 | Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE | 29/01/2021 |
| CONCESSÃO: 07/2021 - ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO | Fica designado como Pregoeiro Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento, para atuar nos pregões desta edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO | Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente AnaniasRN. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - PALOMA LIMA SILVA | Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - PALOMA LIMA SILVA | Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. | 02/01/2021 |
| DETERMINAÇÃO: 01/2021 | Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída: Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha 1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia 2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte | 02/01/2021 |