Câmara municipal de Tenente Ananias

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Lista de portarias

Informações atualizadas em: 20/05/2025 - 10:07:32
DIÁRIA: 19/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025. 12/05/2025
DIÁRIA: 18/2025 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025. 12/05/2025
NOMEAÇÃO: 17/2025 - MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 01/05/2025
NOMEAÇÃO: 16/2025 - JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 20/02/2025
DESIGNAR : 15/2025 - MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo. 31/01/2025
EXONERAÇÃO: 14/2025 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo. 31/01/2025
DESIGNAR : 13/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN. 20/01/2025
CONCESSÃO: 11/2025 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem. 15/01/2025
NOMEAÇÃO: 08/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 06/01/2025
NOMEAÇÃO: 12/2025 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 03/01/2025
NOMEAÇÃO: 10/2025 - FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 03/01/2025
NOMEAÇÃO: 09/2025 - ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 02/01/2025
DESIGNAR : 07/2025 - COLETIVA DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 06/2025 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 05/2025 - SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 04/2025 - ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 03/2025 - MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 02/2025 - FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 01/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 02/01/2025
CONCESSÃO: 15/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO. 06/06/2024
DETERMINAÇÃO: 14/2024 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 06/06/2024
NOMEAÇÃO: 13/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
NOMEAÇÃO: 12/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
EXONERAÇÃO: 11/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
DIÁRIA: 10/2024 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 07/05/2024 PARA COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. 03/05/2024
DIÁRIA: 9/2024 - FRANCISCO FILHO SANTANA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE BRASILIA/DF NO DIA 23/04/2024 A 26/04/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 17/04/2024
DIÁRIA: 8/2024 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE BRASILIA/DF NO DIA 23/04/2024 A 26/04/2024, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 17/04/2024
NOMEAÇÃO: 07/2024 - MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/04/2024
NOMEAÇÃO: 06/2024 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. 01/02/2024
NOMEAÇÃO: 05/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. 01/02/2024
CONCESSÃO: 04/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2024
DIÁRIA: 03/2024 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 23/01/2024 E COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. 22/01/2024
NOMEAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS. 15/01/2024
CONCESSÃO: 01/2024 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO. 02/01/2024
DIÁRIA: 22/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 08/12/2023
DIÁRIA: 21/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 28/11/2023
DIÁRIA: 20/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 02/10/2023
NOMEAÇÃO: 19/2023 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN 04/09/2023
EXONERAÇÃO: 18/2023 - JOSÉ ATHOS VALENTIM DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN. 23/08/2023
DIÁRIA: 17/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A FECAM/RN E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLETE DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. 15/08/2023
DIÁRIA: 16/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN. 01/08/2023
DIÁRIA: 16B/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN. 01/08/2023
DIÁRIA: 15/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 14/07/2023
NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN 07/07/2023
DIÁRIA: 14/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN. 12/06/2023
DIÁRIA: 13/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 16/05/2023
DIÁRIA: 12/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF. 19/04/2023
DIÁRIA: 11/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 17/04/2023
DIÁRIA: 10/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. 17/04/2023
NOMEAÇÃO: 09/2023 - MARIA CLARINDA SARMENTO ANANIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. 31/01/2023
EXONERAÇÃO: 08/2023 - PALOMA LIMA SILVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. 31/01/2023
NOMEAÇÃO: 06/2023 - PALOMA LIMA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 05/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN 02/01/2023
EXONERAÇÃO: 04/2023 - PALOMA LIMA SILVA DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN 02/01/2023
EXONERAÇÃO: 03/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 02/2023 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. 01/01/2023
EXONERAÇÃO: 01/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. 01/01/2023
DETERMINAÇÃO: 12/2022 Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial. 24/11/2022
DETERMINAÇÃO: 07/2022 Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN 15/09/2022
DETERMINAÇÃO: 05/2022 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022. 15/07/2022
EXONERAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN 30/05/2022
DETERMINAÇÃO: 04/2022 DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. 04/05/2022
NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSÉ ATHOS VALENTIM Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 01/05/2022
NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão. 07/01/2022
NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN 04/01/2022
CONCESSÃO: 19/2021 - MARIA FRANCISCA DA COSTA Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, 08/11/2021
EXONERAÇÃO: 18/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN; 30/09/2021
DETERMINAÇÃO: 17/2021 Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN. 01/07/2021
CONVOCAÇÃO: 16/2021 Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022. 01/07/2021
CONVOCAÇÃO: 15/2021 Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. 27/05/2021
DETERMINAÇÃO: 14/2021 Dispõe sobre o local a serem realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.” 05/05/2021
DETERMINAÇÃO: 13/2021 Dispõe sobre a retomada das atividades legislativas presenciais, com as devidas medidas de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.” 04/05/2021
NOMEAÇÃO: 12/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA Nomear a pessoa de ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, de CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN no 14.541, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 20/04/2021
EXONERAÇÃO: 11/2021 - KENYA SANTOS SARMENTO Exonerar a pessoa de KENYA SANTOS SARMENTO do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN 19/04/2021
DETERMINAÇÃO: 10/2021 Dispõe sobre suspensão temporária das atividades legislativas presenciais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências. 15/03/2021
DIÁRIA: 09/2021 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 1 DIARIA PARA SE DESLOCAR PARA NATAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) 24/02/2021
DETERMINAÇÃO: 08/2021 Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE 29/01/2021
CONCESSÃO: 07/2021 - ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO Fica designado como Pregoeiro Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento, para atuar nos pregões desta edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços 05/01/2021
NOMEAÇÃO: 05/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente AnaniasRN. 02/01/2021
NOMEAÇÃO: 04/2021 - PALOMA LIMA SILVA Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN 02/01/2021
NOMEAÇÃO: 03/2021 - PALOMA LIMA SILVA Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 02/01/2021
NOMEAÇÃO: 02/2021 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. 02/01/2021
DETERMINAÇÃO: 01/2021 Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída: Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha 1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia 2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte 02/01/2021
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