NOMEAÇÃO: 07/2024 - MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME | NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2024 |
NOMEAÇÃO: 06/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 01/02/2024 |
NOMEAÇÃO: 05/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE | NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/02/2024 |
CONCESSÃO: 04/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE | CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
DIÁRIA: 03/2024 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE NATAL/RN NO DIA 23/01/2024 E COMPARECER A FECAM/RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS. | 22/01/2024 |
NOMEAÇÃO: 02/2024 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS. | 15/01/2024 |
CONCESSÃO: 01/2024 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO. | 02/01/2024 |
DIÁRIA: 22/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 08/12/2023 |
DIÁRIA: 21/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 28/11/2023 |
DIÁRIA: 20/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 02/10/2023 |
NOMEAÇÃO: 19/2023 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 04/09/2023 |
EXONERAÇÃO: 18/2023 - JOSÉ ATHOS VALENTIM | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN. | 23/08/2023 |
DIÁRIA: 17/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, PARA COMPARECER A FECAM/RN E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLETE DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 15/08/2023 |
DIÁRIA: 16/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN. | 01/08/2023 |
DIÁRIA: 16B/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO MPRN. | 01/08/2023 |
DIÁRIA: 15/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 14/07/2023 |
NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN | 07/07/2023 |
DIÁRIA: 14/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN. | 12/06/2023 |
DIÁRIA: 13/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 16/05/2023 |
DIÁRIA: 12/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 05 (CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF. | 19/04/2023 |
DIÁRIA: 11/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 17/04/2023 |
DIÁRIA: 10/2023 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN. | 17/04/2023 |
NOMEAÇÃO: 09/2023 - MARIA CLARINDA SARMENTO ANANIAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | 31/01/2023 |
EXONERAÇÃO: 08/2023 - PALOMA LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | 31/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 06/2023 - PALOMA LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 05/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 02/01/2023 |
EXONERAÇÃO: 04/2023 - PALOMA LIMA SILVA | DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 02/01/2023 |
EXONERAÇÃO: 03/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 02/01/2023 |
NOMEAÇÃO: 02/2023 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/01/2023 |
EXONERAÇÃO: 01/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/01/2023 |
DETERMINAÇÃO: 12/2022 | DETERMINA QUE AS ATAS SEJAM FEITAS DE FORMAS DIGITADAS E PUBLICADAS EM DIARIO OFICIAL. | 24/11/2022 |
DETERMINAÇÃO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN | 15/09/2022 |
DETERMINAÇÃO: 05/2022 | DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022. | 15/07/2022 |
EXONERAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME | EXONERAR A PESSOA DE FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 30/05/2022 |
DETERMINAÇÃO: 04/2022 | DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 04/05/2022 |
NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSÉ ATHOS VALENTIM | NOMEAR A PESSOA DE JOSÉ ATHOS VALENTIM, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 01/05/2022 |
NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA | DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO; E, MANTER OS SERVIDORES FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA E PALOMA LIMA SILVA MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO. | 07/01/2022 |
NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA | DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL DESTA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN | 04/01/2022 |
CONCESSÃO: 19/2021 - MARIA FRANCISCA DA COSTA | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA DA COSTA, MATRÍCULA Nº. 000004, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, | 08/11/2021 |
EXONERAÇÃO: 18/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA | EXONERAR A PESSOA DE ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN; | 30/09/2021 |
DETERMINAÇÃO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. | 01/07/2021 |
CONVOCAÇÃO: 16/2021 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2021/2022. | 01/07/2021 |
CONVOCAÇÃO: 15/2021 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA MARIA EDNACER FERNANDES DA SILVEIRA. | 27/05/2021 |
DETERMINAÇÃO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE O LOCAL A SEREM REALIZADAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/05/2021 |
DETERMINAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS, COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/05/2021 |
NOMEAÇÃO: 12/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA | NOMEAR A PESSOA DE ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, DE CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN NO 14.541, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 20/04/2021 |
EXONERAÇÃO: 11/2021 - KENYA SANTOS SARMENTO | EXONERAR A PESSOA DE KENYA SANTOS SARMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS-RN | 19/04/2021 |
DETERMINAÇÃO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 |
DIÁRIA: 09/2021 - VERIDIANA FERREIRA SARMENTO | 1 DIARIA PARA SE DESLOCAR PARA NATAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) | 24/02/2021 |
DETERMINAÇÃO: 08/2021 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO “USUÁRIO GERENCIADOR” DA UNIDADE JURISDICIONADA, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA N° 070/2019-GP/TCE | 29/01/2021 |
CONCESSÃO: 07/2021 - ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO | FICA DESIGNADO COMO PREGOEIRO ARISTÓTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO, PARA ATUAR NOS PREGÕES DESTA EDILIDADE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TODAS AS COMPRAS E SERVIÇOS | 05/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 05/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO | NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIASRN. | 02/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 04/2021 - PALOMA LIMA SILVA | NOMEAR, PALOMA LIMA SILVA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. OUTORGAR PODERES AO MESMO PARA ASSINAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE, ACESSAR E MOVIMENTAR AS CONTAS ESPECÍFICAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENENTE ANANIAS, CADASTRADAS SOB O CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA ALEXANDRIA-RN | 02/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 03/2021 - PALOMA LIMA SILVA | NOMEAR, PALOMA LIMA SILVA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2021 |
NOMEAÇÃO: 02/2021 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA | NOMEAR, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. | 02/01/2021 |
DETERMINAÇÃO: 01/2021 | TORNAR PÚBLICA A POSSE, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS PARA O BIÊNIO 2021/2022, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: VEREADORA VERIDIANA FERREIRA SARMENTO VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO ROCHA 1º SECRETÁRIO: VEREADOR LAVOISIER BATISTA MAIA 2º SECRETÁRIO: VEREADOR RAIMUNDO ADALBERTO DO MONTE | 02/01/2021 |