Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ABRIL. Atualizado em 04 de Maio de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MARÇO. Atualizado em 02 de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 03/03/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de FEVEREIRO. Atualizado em 03 de Março de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JANEIRO. Atualizado em 02 de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

DECLARAÇÃO: 2023 28/04/2023

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

DECLARAÇÃO: 2022 29/04/2022

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2022, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

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