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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 149 registros
  • SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 205.

  • Institui, no âmbito do Município de Tenente Ananias/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (EMULTI) e dá outras providências.

  • Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal,estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.

  • Institui e Disciplina, no Âmbito do Poder Exe-cutivo Municipal, o Processo de Responsabili-zação Administrativa e Civil de Pessoas Jurí- dicas Pela Prática de Atos Contra a Adminis-tração Pública, Direta e Indireta, Obedecidasas Disposições da Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pú- blica Municipal e dá outras providên- cias.

  • Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

  • SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.

  • NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

  • Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2025 e dá outras providências.

  • Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 005, de 03 de setembro de 2021) e dá outras providências.

  • Dispões sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Tenente Ananias - RN, e dá outras providencias.

  • Dá nova redação a Lei Municipal 189/2016, que dispõe sobre Conselho Municipal de Educação de Tenente Ananias/RN, e dá outras providên-cias.

  • SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

  • Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

  • Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo.

  • Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME.

  • Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

  • Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN.

  • Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem.

  • NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

  • Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

  • Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

  • NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN

  • Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

  • NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

  • NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

  • NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

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