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Lista de decretos

Foram encontradas 28 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 17/05/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 17/05/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 03/05/2024

  • OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 22/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 22/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.

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DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 22/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 22/03/2024

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 22/03/2024

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.

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DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 15/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 15/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS

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DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 15/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.

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DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 14/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 13/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA

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DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 13/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 08/03/2024

  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 08/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.

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DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 01/09/2023

  • SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.

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DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.

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DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 09/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 08/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 06/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 05/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 04/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.

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DECRETO LEGISLATIVO - 03/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 02/2023 27/01/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 11/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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