Câmara municipal de Tenente Ananias

Informações institucionais

Endereço: Rua José Moreira do Nascimento, 692 - Centro - CEP: 59955000 - TENENTE ANANIAS/RN
Horário: 07h às 13h
Telefone: (84) 9.9902-6050
E-mail: camaramunicipalta@gmail.com
Plenário: PLENÁRIO ANTÔNIO LOPES
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 10.923

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

XERÉM

PRESIDENTE
MAGAL

VICE-PRESIDENTE
GIL DE ZILO

VEREADOR(A)
VERIDIANA

VEREADOR(A)
KATJANE

VEREADOR(A)
FLAVIO ALEXANDRE

VEREADOR(A)
EDUARDO AGUIAR

VEREADOR(A)
GILDANIO

VEREADOR(A)
EDINHA DE TICO BAXIM

VEREADOR(A)
ATEDIMENTO
  • [...]
camaramunicipalta@gmail.com (84) 99902-6050
GABINETE DA PRESIDENCIA
  • [...]
camaramunicipalta@gmail.com (84) 99902-6050
Últimas leis vinculadas
LEI COMPLEMENTAR - 11/2025 04/04/2025
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  • Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
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  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE TENENTE ANANIAS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
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  • DENOMINA A “RUA DAMIÃO NOBRE SARMENTO”.
LEI MUNICIPAL - 331/2024 31/07/2024
  • DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO WEST VILLE RESIDENCIAL CLUB, EM TENENTE ANANIAS/RN.
LEI MUNICIPAL - 330/2024 31/07/2024
  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Tenente Ananias para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
LEI MUNICIPAL - 329/2024 30/07/2024
  • Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 163/2013, que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Tenente Ananias, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 8/2024 20/06/2024
  • Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Tenente Ananias e dá outras providências.
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  • Cria o Programa Municipal de Monitor de Transporte Escolar para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
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  • Equipara o Piso Salarial do Agentes de Vigilância Sanitária ao piso daqueles agentes protegi-dos pela Lei Federal no 13.708/2018, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 325/2024 03/04/2024
  • Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACEdo Município e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 324/2024 13/03/2024
  • Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.
RGI - 02/2024 01/03/2024
  • REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
LEI MUNICIPAL - 323/2024 27/02/2024
  • Altera Anexo e promove ajustes na Lei no 133/09, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 322/2024 29/01/2024
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 159.162,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 07/2023 01/01/2024
  • Regulamenta o salário dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Tenente Ananias – RN. Cargos criados pela Resolução Legislativa nº 02/2023.
LEI MUNICIPAL - 321/2023 20/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.
LEI MUNICIPAL - 318/2023 24/11/2023
  • Altera os anexos da Lei nº 284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 320/2023 21/11/2023
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LEI MUNICIPAL - 317/2023 17/10/2023
  • Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 316/2023 04/10/2023
  • DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 313/2023 26/09/2023
  • ALTERA A ORGANIZANDO DA ESTRUTURA ADMI- NISTRATIVA,CARGOS E FUNCIONAMENTODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURAE DESPORTOS-SMECD DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 315/2023 20/09/2023
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 117.569,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 314/2023 20/09/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 312/2023 20/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que Trata a Emenda constitucional no 127/2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 311/2023 14/09/2023
  • Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a PAROQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA de Tenente Ananias/RN para que esta possa construir a Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025 09/05/2025
  • SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025 28/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 13/03/2025
  • SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 30/01/2025
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, EM VIRTUDE O FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO JÁCOME.
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 17/05/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 17/05/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 03/05/2024
  • OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 15/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 15/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 15/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 14/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 13/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 13/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 08/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 08/03/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 01/09/2023
  • SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA.
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO.
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO.
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 17/2025 - MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO 01/05/2025
  • NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 16/2025 - JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO 20/02/2025
  • Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.
DESIGNAR - 15/2025 - MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE 31/01/2025
  • Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo.
EXONERAÇÃO - 14/2025 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA 31/01/2025
  • Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo.
DESIGNAR - 13/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA 20/01/2025
  • Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN.
CONCESSÃO - 11/2025 - COLETIVA 15/01/2025
  • Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem.
NOMEAÇÃO - 08/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA 06/01/2025
  • NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 12/2025 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA 03/01/2025
  • Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.
NOMEAÇÃO - 10/2025 - FRANCISCA EDNA SILVA DE SOUSA 03/01/2025
  • Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.
NOMEAÇÃO - 09/2025 - ANTÔNIO ADRIANO JACOME DE ANDRADE 02/01/2025
  • Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.
DESIGNAR - 07/2025 - COLETIVA 02/01/2025
  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 06/2025 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2025
  • NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEAÇÃO - 05/2025 - SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS 02/01/2025
  • NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 04/2025 - ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA 02/01/2025
  • NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 03/2025 - MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE 02/01/2025
  • NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 02/2025 - FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA 02/01/2025
  • NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN
NOMEAÇÃO - 01/2025 - DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA 02/01/2025
  • NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
CONCESSÃO - 15/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 06/06/2024
  • CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO.
DETERMINAÇÃO - 14/2024 - COLETIVA 06/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 13/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 03/06/2024
  • NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 12/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 03/06/2024
  • NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 11/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 03/06/2024
  • EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME 01/04/2024
  • NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - COLETIVA 01/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 05/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 01/02/2024
  • NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
CONCESSÃO - 04/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 01/02/2024
  • CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 02/2024 - COLETIVA 15/01/2024
  • DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS.
CONCESSÃO - 01/2024 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2024
  • CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO.
NOMEAÇÃO - 19/2023 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA 04/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 18/2023 - JOSÉ ATHOS VALENTIM 23/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 17/05/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 10/05/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 01/05/2024
  • OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 15/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.
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  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 14/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 14/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 13/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 13/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 08/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 08/03/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.
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