Câmara municipal de Tenente Ananias

Informações institucionais

Endereço: Rua José Moreira do Nascimento, 692 - Centro - CEP: 59955000 - TENENTE ANANIAS/RN
Horário: 07h às 13h
Telefone: (84)99902-6050
E-mail: camaramunicipalta@gmail.com
Plenário: PLENÁRIO ANTÔNIO LOPES
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 10.923

Regimento interno Lei orgânica

VERIDIANA

PRESIDENTE
MOZO

VICE-PRESIDENTE
HAROLDO

1º SECRETÁRIO
EDINHA DE TICO BAXIM

2º SECRETÁRIO
KATJANE

VEREADOR(A)
BERENICE

VEREADOR(A)
FRANCISCO FILHO SANTANA

VEREADOR(A)
XERÉM

VEREADOR(A)
ADALBERTO MONTE

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 326/2024 03/04/2024
  • Equipara o Piso Salarial do Agentes de Vigilância Sanitária ao piso daqueles agentes protegi-dos pela Lei Federal no 13.708/2018, e dá outras providências.
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  • Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACEdo Município e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 324/2024 13/03/2024
  • Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 2/2024 01/03/2024
  • REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
LEI MUNICIPAL - 323/2024 27/02/2024
  • Altera Anexo e promove ajustes na Lei no 133/09, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 322/2024 29/01/2024
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 159.162,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 07/2023 01/01/2024
  • Regulamenta o salário dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Tenente Ananias – RN. Cargos criados pela Resolução Legislativa nº 02/2023.
LEI MUNICIPAL - 321/2023 20/12/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.
LEI MUNICIPAL - 318/2023 24/11/2023
  • Altera os anexos da Lei nº 284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 320/2023 21/11/2023
  • DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TENENTE ANANIAS/RN.
LEI MUNICIPAL - 317/2023 17/10/2023
  • Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 316/2023 04/10/2023
  • DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 313/2023 26/09/2023
  • ALTERA A ORGANIZANDO DA ESTRUTURA ADMI- NISTRATIVA,CARGOS E FUNCIONAMENTODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURAE DESPORTOS-SMECD DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 315/2023 20/09/2023
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 117.569,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 314/2023 20/09/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL - 311/2023 14/09/2023
  • Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a PAROQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA de Tenente Ananias/RN para que esta possa construir a Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL - 305/2023 15/06/2023
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LEI MUNICIPAL - 006/2023 17/04/2023
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LEI MUNICIPAL - 304/2023 03/04/2023
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LEI MUNICIPAL - 005/2023 31/03/2023
  • INSTITUI REGRAS DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO REGIMO PROPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 003/2023 16/02/2023
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LEI MUNICIPAL - 301/2023 02/02/2023
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  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 299/2023 10/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.
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  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 13/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.
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  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 01/09/2023
  • SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 27/01/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 27/01/2023
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  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.
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  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.
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Mais decretos
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NOMEAÇÃO - 07/2024 - MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME 01/04/2024
  • NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - COLETIVA 01/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 05/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 01/02/2024
  • NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
CONCESSÃO - 04/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 01/02/2024
  • CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 02/2024 - COLETIVA 15/01/2024
  • DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS.
CONCESSÃO - 01/2024 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2024
  • CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO.
NOMEAÇÃO - 19/2023 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA 04/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 18/2023 - JOSÉ ATHOS VALENTIM 23/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN.
NOMEAÇÃO - 07/2023 - COLETIVA 07/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN
NOMEAÇÃO - 09/2023 - MARIA CLARINDA SARMENTO ANANIAS 31/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.
EXONERAÇÃO - 08/2023 - PALOMA LIMA SILVA 31/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.
NOMEAÇÃO - 06/2023 - PALOMA LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.
NOMEAÇÃO - 05/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 04/2023 - PALOMA LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 03/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
NOMEAÇÃO - 02/2023 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
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DETERMINAÇÃO - 12/2022 - 24/11/2022
  • Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial.
DETERMINAÇÃO - 07/2022 - 15/09/2022
  • Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN
DETERMINAÇÃO - 05/2022 - 15/07/2022
  • DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022.
EXONERAÇÃO - 06/2022 - FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME 30/05/2022
  • Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN
DETERMINAÇÃO - 04/2022 - 04/05/2022
  • DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
NOMEAÇÃO - 03/2022 - JOSÉ ATHOS VALENTIM 01/05/2022
  • Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.
NOMEAÇÃO - 02/2022 - COLETIVA 07/01/2022
  • Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão.
NOMEAÇÃO - 01/2022 - COLETIVA 04/01/2022
  • Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN
CONCESSÃO - 19/2021 - MARIA FRANCISCA DA COSTA 08/11/2021
  • Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN,
EXONERAÇÃO - 18/2021 - ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA 30/09/2021
  • Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN;
DETERMINAÇÃO - 17/2021 - 01/07/2021
  • Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN.
CONVOCAÇÃO - 16/2021 - 01/07/2021
  • Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022.
CONVOCAÇÃO - 15/2021 - 27/05/2021
  • Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira.
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