Câmara municipal de Tenente Ananias

Informações institucionais

Endereço: Rua José Moreira do Nascimento, 692 - Centro - CEP: 59955000 - TENENTE ANANIAS/RN
Horário: 07h às 13h
Telefone: (84)9.9902-6050
E-mail: camaramunicipalta@gmail.com
Plenário: PLENÁRIO ANTÔNIO LOPES
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 10.923

Regimento interno Lei orgânica

VERIDIANA

PRESIDENTE
MOZO

VICE-PRESIDENTE
HAROLDO

1º SECRETÁRIO
EDINHA DE TICO BAXIM

2º SECRETÁRIO
KATJANE

VEREADOR(A)
BERENICE

VEREADOR(A)
FRANCISCO FILHO SANTANA

VEREADOR(A)
XERÉM

VEREADOR(A)
ADALBERTO MONTE

VEREADOR(A)
ATEDIMENTO
  • [...]
camaramunicipalta@gmail.com (84) 99902-6050
GABINETE DA PRESIDENCIA
  • [...]
camaramunicipalta@gmail.com (84) 99902-6050
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  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 13/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 08/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 08/03/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 01/09/2023
  • SUSPENDE SESSÃO PREVISTA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.
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  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.
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  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.
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  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 11/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCESSÃO - 15/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 06/06/2024
  • CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO.
DETERMINAÇÃO - 14/2024 - COLETIVA 06/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 13/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 03/06/2024
  • NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 12/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 03/06/2024
  • NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 11/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 03/06/2024
  • EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME 01/04/2024
  • NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - COLETIVA 01/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.
NOMEAÇÃO - 05/2024 - RAYRA JACOME SILVESTRE 01/02/2024
  • NOMEA RAYRA JACOME SILVESTRE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
CONCESSÃO - 04/2024 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 01/02/2024
  • CONCEDE A SERVIDORA RAYANE ALINE DA COSTA LEITE. LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 02/2024 - COLETIVA 15/01/2024
  • DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDOR A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA Á ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS.
CONCESSÃO - 01/2024 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2024
  • CONCEDE AO SERVIDOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN GRATIFICAÇÃO.
NOMEAÇÃO - 19/2023 - ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA 04/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 18/2023 - JOSÉ ATHOS VALENTIM 23/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS RN.
NOMEAÇÃO - 07/2023 - COLETIVA 07/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN
NOMEAÇÃO - 09/2023 - MARIA CLARINDA SARMENTO ANANIAS 31/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.
EXONERAÇÃO - 08/2023 - PALOMA LIMA SILVA 31/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.
NOMEAÇÃO - 06/2023 - PALOMA LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.
NOMEAÇÃO - 05/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 04/2023 - PALOMA LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN
EXONERAÇÃO - 03/2023 - FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
NOMEAÇÃO - 02/2023 - RAYANE ALINE DA COSTA LEITE 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
EXONERAÇÃO - 01/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
DETERMINAÇÃO - 12/2022 - 24/11/2022
  • Determina que as Atas sejam feitas de formas digitadas e publicadas em Diario Oficial.
DETERMINAÇÃO - 07/2022 - 15/09/2022
  • Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscara durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN
DETERMINAÇÃO - 05/2022 - 15/07/2022
  • DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2022.
EXONERAÇÃO - 06/2022 - FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME 30/05/2022
  • Exonerar a pessoa de FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN
DETERMINAÇÃO - 04/2022 - 04/05/2022
  • DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO E OBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.
NOMEAÇÃO - 03/2022 - JOSÉ ATHOS VALENTIM 01/05/2022
  • Nomear a pessoa de JOSÉ ATHOS VALENTIM, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.
NOMEAÇÃO - 02/2022 - COLETIVA 07/01/2022
  • Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO como Presidente da Comissão; e, manter os servidores FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA e PALOMA LIMA SILVA membros da referida comissão.
NOMEAÇÃO - 01/2022 - COLETIVA 04/01/2022
  • Designar os membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL desta Câmara de Vereadores do Município de Tenente Ananias/RN
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 17/05/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 10/05/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 01/05/2024
  • OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 22/03/2024
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 22/03/2024
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  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS
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  • CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.
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  • CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
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  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.
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  • CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.
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  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.
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