INEXIGIBILIDADE: 16 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 26/05/2024

Data da divulgação do extrato: 06/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Valor estimado: R$ 42.000,00


Motivo da escolha da origem
O MESMO APRESENTOU DISPONIBILIDADE DE ATENDER A CÂMARA E SUAS NECESSIDADES.


Justificativa do preço
INELLEGIBIDADE


Fundamentação legal
LEI 14.133/2021 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 CMTA


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO E EM EXECURSÃO DE DISPESAS PÚBLICA COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE RN, COM OBJETIVO DE FORTALECAR A BOA QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTADO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS E REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNO, VISANDO A LEGALIDADE DOS ATOS QUE RESULTEM A REALIZAÇÃO DA DESPESA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRASS GORVENAMENTAIS.

Data da divulgação da ratificação:

06/06/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO FECAM RN
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ISRAEL BRENO NASCIMENTO DE SOUZA
Informações dos participantes
Participante Resultado
CONCITUS CONSUTORIA E ASSESORIA CONTABIL Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

06/06/2024 - 17:00

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

FECHADA

VERIDIANA FERREIRA SARMENTO

26/05/2024 - 09:55

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 16 2024 CONCITUS CONSUTORIA E ASSESORIA CONTABIL 42.000,00

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