Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 21/01/2025

Data da divulgação do extrato: 23/01/2025

Data da ratificação: 23/01/2025

Valor estimado: R$ 531,53

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DESTE OBJETO CONSTITUI NECESSIDADE IMPERIOSA AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVLVIDAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS CONTRATADOS SÃO ESSENCIAIS.

Justificativa do preço

INELEXIBILIDADE

Fundamentação legal

LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. DECRETO 001/2023 - CMTA

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. A CONTRATAÇÃO DA SERVIÇO DESTE OBJETO CONTITUI NECESSIDADE IMPERIOSA AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA CADA LEGISLATIVA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO ESSENCIAIS, ASSIM COMO TANTOS OUTROS SERVIÇOS NECESSARIOS A ESTA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL VENHA ATENDER AOS CASOS EM QUE SÃO INDISPENSÁVEIS A VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR MEIO DE CARTÓRIOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES SERVIÇOS DEVERÃO ATENDER AS PESSOAS JURIDICAS (ORGÃOS) E AS PESSOAS FISICAS (REPRESENTANTES LEGAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO.