INEXIGIBILIDADE: 26 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 19/05/2025

Data da divulgação do extrato: 23/05/2025

Data da ratificação: 23/05/2025

Valor estimado: R$ 54.000,00


Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO VEM AO ENCONTRO DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS PARA A BOA PRATICA ADMINISTRATIVA DIRECIONADA FUNDAMENTALMENTE NO CASO EM VISTA, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS.


Justificativa do preço
INEXIGIBILIDADE


Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. DECRETO 001/2023 - CMTA


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO E CONTROLE DE GESTÃO PATRIMONIAL, NA VISTORIA, NO MONITORAMENTO E INSPEÇÃO DA EXECURÇÃO DE DESPESA PÚBLICA E GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN E RESOLUÇÃO Nº 018/2022 TCE/RN, BEM COMO NO ATENDIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E DA LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Data da divulgação da ratificação:

23/05/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO FECA RN
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO
Informações dos participantes
Participante Resultado
A.A DE OLIVEIRA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

23/05/2025 - 16:00

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO WELLINGTON DE ANDRADE

19/05/2025 - 10:30

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  1MB  pdf   
EXTRATO  1MB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
23/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 26 2025 A.A DE OLIVEIRA LTDA 54.000,00

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