DISPENSA: 34 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/09/2025

Data da divulgação do extrato: 24/09/2025

Data da ratificação: 24/09/2025

Valor estimado: R$ 4.935,00


Motivo da escolha da origem
O elevador instalado na Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN é utilizado diariamente por vereadores, servidores e, principalmente, por parte da população em geral que acessa as dependências da Casa Legislativa. Por esse motivo, é imprescindível a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva especializada para assegurar o seu pleno funcionamento e evitar riscos de falhas que possam comprometer a segurança dos usuários. A contratação de empresa especializada é necessária para realizar serviços de substituição de peças, regulagens, lubrificações e correções técnicas que garantam o funcionamento adequado do elevador em condições seguras de uso. Sem essa intervenção periódica, o equipamento pode apresentar desgastes e defeitos que resultariam em paralisações, prejuízos ao atendimento da população e riscos à integridade física dos usuários. Portanto, a contratação se justifica pela necessidade imediata de garantir a acessibilidade, a segurança e a continuidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal, assegurando o bom funcionamento do elevador e evitando problemas maiores decorrentes da falta de manutenção regular.


Justificativa do preço
MENOR PREÇO


Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. DECRETO 001/2023 - CMTA


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR PERTECENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO, AJUSTES, LIMPEZA GERAL DO EQUIPAMENTO E DEMIAS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO.

Data da divulgação da ratificação:

24/09/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FECAM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JUNIDÁRLIO JÁCOME DE LIMA BRITO
Informações dos participantes
Participante Resultado
ELEVADORES MASTER LTDA ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/09/2025 - 11:00

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO WELLINGTON DE ANDRADE

15/09/2025 - 08:50

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
RATIFICAÇÃO  1MB  pdf   
EXTRATO  1MB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
24/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 34 2025 ELEVADORES MASTER LTDA ME 4.935,00

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