REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

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REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes à competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Atualizado em 04 de Maio de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 03/04/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Atualizado em 03 de Abril de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes à competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Atualizado em 02 de Março de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Tenente Ananias, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória referentes à competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Atualizado em 02 de fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro que não foi implantada cotas para exercício da atividade parlamentar / verba indenizatória na Câmara Municipal de Tenente Ananias no presente exercício de 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • Declaro que não foi implantada cotas para exercício da atividade parlamentar / verba indenizatória na Câmara Municipal de Tenente Ananias no presente exercício de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • Declaro que não foi implantada cotas para exercício da atividade parlamentar / verba indenizatória na Câmara Municipal de Tenente Ananias no presente exercício de 2023.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • Declaro que não foi implantada cotas para exercício da atividade parlamentar / verba indenizatória na Câmara Municipal de Tenente Ananias no presente exercício de 2022.

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