SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024

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#Sessão POR CÂMARA 27 DE JANEIRO DE 2023

Na presente Sessão, a ata da reunião anterior (Primeira Sessão Ordinária), foi lida pela diretora geral da Câmara Municipal, Rayane Aline. Em seguida, a ata foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•002/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•003/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•004/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. José Eduardo Braga Guimarães. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•005/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Francisco Rocha. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Ronaldo Sarmento Dantas. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•006/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Raimundo Adalberto do Monte. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Francisco Walter Uchoa Lourenço. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•007/2023, de autoria do excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Aristoteles Barreto de Araújo Sarmento. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•008/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Raimundo Adalberto do Monte. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Marcílio Oliveira da Silva. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•009/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Bruno de Souza. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•010/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Berenice Maria de Araújo. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sra. Dayane da Silva Batista. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N•011/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto concede o Título de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Francisco Felipe Gomes Jácome. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•002/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Francisco Rocha. O presente requerimento tem como fim solicitar a interdição da Rua José Moreira do Nascimento no limite da Praça Prestes da Rocha Formiga, onde a popularmente conhecida Belega, possui um bar e espetinho, de sexta feira a domingo no horário das 18:00 horas às 23:00 horas. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N• 001/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir do 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N• 002/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a se tratar a Excelentíssima Vereadora e Presidenta da casa, Veridiana Ferreira Sarmento, encerrou a presente sessão convocando a todos os vereadores a se fazerem presente na próxima Sessão que será realizada no dia 03 de março de 2023.

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