Requerimento N•007/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Ágda Lígia Katjane Jácome da Silveira. O presente requerimento tem como finalidade requerer a limpeza do Rio São Brás, em todo entorno do município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•008/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Ágda Lígia Katjane Jácome da Silveira. O presente requerimento tem como fim solicitar a pavimentação e calçamento das ladeiras que dá acesso ao Sítio Tanquinho, município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução N• 001/2023, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN. O presente projeto cria a Escola do Legislativo de Tenente Ananias, no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar N• 001/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto institui regras de transição no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tenente Ananias e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.