Projeto de Lei N•003/2023 de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente projeto dispõe sobre o direito de meia-entrada a portadores de autismo e pessoa com deficiência em eventos culturais, esportivos, de lazer e outros do gênero, e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•15/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Francisco Filho Santana. O presente requerimento tem como fim incluir o Arraiá do Sítio Volta, a ser realizado anualmente no dia 28 de junho, no calendário oficial de festividades do município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•16/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Francisco Rocha. O presente requerimento tem como fim requerer a implantação de placas de sinalização para proibir, parar ou estacionar na ru Antônio Fortunato dos Santos, do n* 174 ao 236, centro, município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•17/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. O presente requerimento tem como fim requerer a construção de uma passagem molhada no Riacho do Farias, que dá acesso para os Sítios: Santo Antônio/Cabeça do Boi, Tanquinho, Riacho de Cima, Quilombo e Cajazeiras, município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.