Emenda Aditiva N•01/2023 de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. Por meio da emenda cria-se o artigo 38 - A no projeto de Lei 010/2023 (Lei De Diretrizes Orçamentárias) de autoria do Poder Executivo. A presente emenda foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei N•010/2023 de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N•013/2023 de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tenente Ananias/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$117.569,30 e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N•006/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. O presente projeto denomina rua Francisco Pequeno da Silva, conhecido como, o Logradouro é conhecido popularmente como "Beco do Amor" e fica localizado no centro do município de Tenente Ananias/RN, e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N•007/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Haroldo Joaquim de Andrade. O presente projeto denomina rua João Paciente da Silva, o Logradouro fica localizado próximo ao depósito de Raimundo Filho, no bairro Bonfim, município de Tenente Ananias/RN, e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•19/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. O presente requerimento tem como fim requerer a construção de duas passagens molhadas, uma no Riacho Raimundo Casé e outra no Riacho do Alicerce, ambas no sítio Santo Antônio/Cabeça do Boi, município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.