Na presente Sessão, a ata da reunião anterior (Quarta Sessão Extraordinária), foi lida e em seguida, a ata foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei N
• 006/2023, de autoria da excelentíssima vereadora Ágda Lígia Katjane Jácome da Silveira. O presente projeto dispõe sobre o direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde no município de Tenente Ananias/RN. O presente projeto foi reprovado por maioria de 5 votos contra 2 votos.Projeto de Lei N
• 019/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto, altera os anexos da Lei N•284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. O presente projeto recebeu um pedido de Vista.Projeto de Lei N
• 020/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto, estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Ananias/RN, para o exercício de 2024. O presente projeto recebeu um pedido de Vista.Requerimento N
•21/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Raimundo Adalberto do Monte. O presente requerimento tem como fim requerer ao Poder Executivo melhorias na entrada da estrada de acesso ao sítio Cachoeira, município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.Nada mais havendo a se tratar a Excelentíssima Vereadora e Presidenta da casa, Veridiana Ferreira Sarmento, encerrou a presente sessão convocando a todos os vereadores a se fazerem presente na próxima Sessão que será realizada no dia 10 de novembro de 2023.
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