DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024.

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#Sessão POR CÂMARA 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Na presente Sessão, a ata da reunião anterior (Décima Sétima Sessão Ordinária), foi lida pela diretora geral da Câmara Municipal, Rayane Aline. Em seguida, a ata foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei N• 019/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto, altera os anexos da Lei N•284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N• 020/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto, estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Ananias/RN, para o exercício de 2024. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N• 021/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto define as diretrizes gerais para a implantação da política de escola de tempo integral na rede municipal de ensino de Tenente Ananias/RN. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•22/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Francisco Wellington de Andrade. O presente requerimento visa regulamentar o "Forró do Bier", que acontece todo mês de julho de cada ano (1º sábado do mês de julho), a ser incluído no calendário de festividades municipal. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•23/2023, de autoria do excelentíssimo vereador Raimundo Adalberto do Monte. O presente requerimento visa a instalação de um dessalinizador na comunidade Sítio Cachoeira município de Tenente Ananias-RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a se tratar a Excelentíssima Vereadora e Presidenta da casa, Veridiana Ferreira Sarmento, encerrou a presente sessão convocando a todos os vereadores a se fazerem presente na próxima Sessão que será realizada no dia 17 de novembro de 2023.

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