PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024.

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#Sessão POR CÂMARA 19 DE JANEIRO DE 2024

Na presente Sessão, a ata da reunião anterior (Quinta Sessão Extraordinária), foi lida pela diretora geral da Câmara Municipal, Rayane Aline. Em seguida, a ata foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade.

Resolução N•001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A presente resolução dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN e dá outras providências. A presente resolução foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei N•001/2024, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tenente Ananias/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$159.162,91 e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•001/2024, de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente requerimento tem como objetivo requerer a pavimentação de ruas na comunidade Vila Mata, município de Tenente Ananias/RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a se tratar a Excelentíssima Vereadora e Presidenta da casa, Veridiana Ferreira Sarmento, encerrou a presente sessão convocando a todos os vereadores a se fazerem presente na próxima Sessão que será realizada no dia 26 de janeiro de 2024.

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