Projeto de Lei N• 004/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE do município e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N• 005/2023, de autoria da excelentíssima prefeita municipal Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. O presente projeto equipara o Piso Salarial de Vigilância Sanitária ao piso daqueles agentes protegidos pela Lei Federal n• 13.708/2018, e dá outras providências. O presente projeto foi aprovado por unanimidade.

Decreto Legislativo N•009/2024 de autoria do excelentíssimo vereador Haroldo Joaquim de Andrade. O presente decreto concede o Titulo de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Atha Handerson Ferreira Gurgel. O decreto foi aprovado por unanimidade.

Decreto Legislativo N•010/2024 de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente decreto concede o Titulo de Cidadão Tenenteananiense ao Sr. Danilo Rodrigo da Costa Medeiros. O decreto foi aprovado por unanimidade.

Decreto Legislativo N•011/2024 de autoria da excelentíssima vereadora Berenice Maria Araújo. O presente decreto concede o Diploma Mulher Empreendedora à Sra. Janecleide Francisco. O decreto foi aprovado por unanimidade.

Decreto Legislativo N•012/2024 de autoria da excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento. O presente decreto concede o Diploma de Mulher Empreendedora à Sra. Kassia Dalana do Nascimento Silvestre. O decreto foi aprovado por unanimidade.

Decreto Legislativo N•013/2024 de autoria da excelentíssima vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira. O presente decreto concede o Diploma do Mérito Educacional ao Sr. José Eronildes Pinto. O decreto foi aprovado por unanimidade.

Requerimento N•006/2024, de autoria do excelentíssimo vereador Francisco Rocha. O presente requerimento tem como fim requerer a construção de quebra-molas na rua José Moreira do Nascimento, em frente à Pizzaria Forno a Lenha, Tenente Ananias/RN. O presente requerimento foi aprovado por unanimidade.