Altera Anexo e promove ajustes na Lei nº 133/09, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Autoria da prefeita Municipal: Dayane da Silva Batista

PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - Autoria da prefeita Municipal: Dayane da Silva Batista

Dá nova redação a Lei Municipal 189/2016, que dispõe sobre Conselho Municipal de Educação de Tenente Ananias/RN, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 016/2025 - Autoria do excelentíssimo vereador José Gildânio de Assis Silva

Solicitação de pavimentação da Rua Manoel Paulino Sobrinho, no Bairro Olinto, Tenente Ananias-RN.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 017/2025 - Autoria do excelentíssimo vereador José Gildânio de Assis Silva

Solicitação de calçamento das ladeiras: Parque de Chibata, localizada no sítio Cachoeira de Cima; Ladeira de Zé Pequeno, localizada no Sítio Cachoeira de Cima; Ladeira de Ronaldo, localizada no Sítio Cachoeira de Baixo; Ladeira de Juderlandio, localizada no Sítio Barro Preto, ambas pertencentes no município de Tenente Ananias-RN.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 018/2025 - Autoria do excelentíssimo vereador José Gildânio de Assis Silva

Solicitação de Rede de Esgoto e Pavimentação para a Rua: Raimundo Monte Daniel de Rêgo, localizado no Bairro Bonfim, Tenente Ananias/RN.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 021/2025 - Autoria do excelentíssima vereadora Veridiana Ferreira Sarmento

Solicitação de construção de quebra-molas na Rua Industrial Raimundo Abrantes Ferreira, no Bairro Olinto, Tenente Ananias/RN.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 022/2025 - Autoria do excelentíssimo vereador José Eduardo Aguiar dos Anjos.

Solicitação para que o Poder Executivo adote medidas, visando a solução de problemas de esgoto a céu aberto na Rua Raimundo Olinto do Nascimento, no bairro dos Olintos.

APROVADO POR UNANIMIDADE.