5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2025/2028.

PROJETOS DE LEI PEDIDO PEDIDO DE VISTA:

PROJETO DE LEI Nº 006/2025-Autoria da prefeita Municipal: Dayane da Silva Batista

Altera o Código Tributário do Municipio (Lei Complementar nº 005, de 03 de setembro de 2021) e da outras providências.

Pedido vista.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025-Autoria da prefeita Municipal Dayane da Silva Batista

Cria o programa de Recuperação Fiscal -REFIS para o exercicio de 2025 e dá outras providências.

Pedido vista.

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

PROJETO DE LEI Nº 007/2025-Autoría da prefeita Municipal: Dayane da Silva Batista

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Tenente Ananias e da outras providencias.

Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO N° 023/2025-Autoria do excelentissimo vereedor José Gildanio de Assis Silva

Solicitação de instalação de uma academia da Terceira Idade na praça da Boa Vista no municipio de Tenente Ananias/RN. Aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N° 024/2025-Autoria do excelentissimo vereador José Gildinio de Assis Silva

Solicitação de limpeza da vegetação no contomo do municipio de Tenente Ananias/RN. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 025/2025 Autoria do excelentissimo vereador José Eduardo Aguiar dos Anjos, Solicitação para seja incluido no projeto de pavimentação do executivo a Travessa José Luis do Nascimento. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 026/2025 Autoria do excelentíssimo versedor José Eduardo Aquiar dos Anjos. Solicitação para que seja realizado a limpeza do Rio localizado baino Beira do Rio. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 027/2025-Autoria do excelentíssimo vereador José Eduardo Aguiar dos Anios

Solicitação de coleta de lixo para os Sitio Poço de Açude, Caibro e Sitio Jogo. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 028/2025-Autoria do excelentíssimo vereador Francismundo da Silva,

Soliota ao Poder Executivo que construa uma praça/academia da saúde no terreno doado pela senhora Maria da Conceição Vieira Abrantes no Sitio Várzea. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 029/2025 - Autoria do excelentissimo vereador Gildermberg Pansira da Silva

Solicitação para que seja cedido um espaço para os produtores agropecuários de Tenente Ananias/RN. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 030/2025-Autoria do excelentissimo vereador Agda Ligia Katjane Jacome da Silveira

Solicita uma reunião com prefeita municipal, secretário de educação, pais e estudantes que não estão sendo beneficiado com o transporte público escolar. Aprovado por unanimidade.