DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE TENENTE ANANIAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 13/01/2026 07:59:43 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA | CADASTRADO | |
| 16/01/2026 16:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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