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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 12/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2026) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON DE ANDRADE (XERÉM)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISMUNDO DA SILVA (MAGAL)

VEREADOR(A)

GILDEMBERG PEREIRA DA SILVA (GIL DE ZILO)

VEREADOR(A)

VERIDIANA FERREIRA SARMENTO (VERIDIANA)

VEREADOR(A)

AGDA LIGIA KATJANE JACOME DA SILVEIRA (KATJANE)

VEREADOR(A)

FLAVIO ALEXANDRE DE ANDRADE (FLAVIO ALEXANDRE)

VEREADOR(A)

JOSÉ EDUARDO AGUIAR DOS ANJOS (EDUARDO AGUIAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ GILDANIO DE ASSIS SILVA (GILDANIO)

VEREADOR(A)

MARIA EDNACER FERNANDES DA SILVEIRA (EDINHA DE TICO BAXIM)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 12/02/2026

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2026 12/02/2026

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS, AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 12/02/2026

  • ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTE NA LEI Nº 133/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dayane da Silva Batista

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