ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTES NA LEI NO 133/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS-RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS /RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO–FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR– IGR OESTE POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TENENTE ANANIAS/RN NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 163, DE 20 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO–COMTUR DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2025.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 205.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚ- BLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO PODER EXE-CUTIVO MUNICIPAL, O PROCESSO DE RESPONSABILI-ZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍ- DICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, OBEDECIDASAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ART`S. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.