SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CONTORNO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BOA VISTA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE SETEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 189/2016, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTES NA LEI Nº 133/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RAIMUNDO OLINTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOS OLINTOS.

SOLICITAÇÃO DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA INDUSTRIAL RAIMUNDO ABRANTES FERREIRA, NO BAIRRO OLINTO, TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA: RAIMUNDO MONTE DANIEL DO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM, TENENTE ANANIAS-RN

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS: PARQUE DE CHIBATA, LOCALIZADA NO SITIO CACHOEIRA DE CIMA; LADEIRA DE ZÉ PEQUENO, LOCALIZADA NO SITIO CACHOEIRA DE CIMA; LEDEIRA DE RONALDO, LOCALIZADA NO SITIO CACHOEIRA DE BAIXO; LADEIRA DE JUDERLANDIO, LOCALIZADA NO SITIO BARRO PRETO, AMBAS PERTECENTE NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL PAULINO SOBRINHO, NO BAIRRO OLINTO, TENENTE ANANIAS-RN

SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: JOSÉ G. DA SILVA QUE LIGA O ESTÁDIO WILSON ROCHA AO SITIO VOLTA, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RECOMENDE AOS PROFISSIONAIS MEDICOS DO MUNICIPIO QUE OS RECEITUÁRIOS MÉDICOS SEJAM EXPEDIDOS NO FORMATO IMPRESSO.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS: NEUROPEDIATRA E PEDIATRA.

SOLICITAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS EM TAMANHOS ADEQUADOS EM TODA A CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE ENVIOS DE EQUIPE TÉCNICA PARA RESOLVER PROBLEMAS GRAVES NA REDE DE ESGOTO DA RUA AUGUSTO FORTUNATO DOS SANTOS.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ MOREIRA PINTO, PRETE DA ROCHA FORMIGA E JOÃO BOSCO QUEIROZ DO NASCIMENTO, TODAS DO BAIRRO PROJETO CRESCER, TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS.

SOLICITAÇÃO PARA CALÇAMENTO DA LADEIRA PROXIMA A UNIDADE DE ENSINO AREAMIRO GOMES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO SITIO SANTO ANTÔNIO (CABEÇA DO BOI), NESTE MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIL AMBRÓSIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS ANGICOS, DA LADEIRA PROXIMA A PASSAGEM MOLHADA, AMBAS LOCALIZADAS O SITIO CAJAZEIRAS DE LUIZ TENENTE, E DA LADEIRA GRANDE LOCALIZADA NO SITIO CAJAZEIRAS DOS ORIGENES, NESTE MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

REQUERIMENTO PARA QUE O GESTOR MUNICIPAL PLETEI JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 PARA O MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE ANTÔNIO, NO BAIRRO PROJETO CRESCER, TENENTE ANANIAS-RN

SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA EM FRENTE AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.