DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO WEST VILLE RESIDENCIAL CLUB, EM TENENTE ANANIAS/RN.

Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 163/2013, que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Tenente Ananias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Tenente Ananias e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE, OCUPANTE O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, GRATIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

NOMEAR RAYRA JACOME SILVESTRE COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRª RAYANE ALINE DA COSTA LEITE, COMO DIRETORA GERAL APÓS LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SERVIDORA RAYRA JACOME SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Municipal de Monitor de Transporte Escolar para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR SINVAL VIEIRA LEMOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR DEOCLÉCIO ANTÔNIO DA SILVA.

OUTORGA O TITULO DE "MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACEdo Município e da outras providências.

Equipara o Piso Salarial do Agentes de Vigilância Sanitária ao piso daqueles agentes protegi-dos pela Lei Federal no 13.708/2018, e dá outras providências.

NOMEA A SENHORA MARCELA DAYANE DE OLIVEIRA JACOME AO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL.

CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO SR. JOSÉ ERONILDES PINTO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. KASSIA DALANA DO NASCIMENTO SILVESTRE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER EMPREENDEDORA A SRA. JANECLEIDE FRANCISCO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. DANILO RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARIA DE FATIMA LEMOS

CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª ROSANGELA DA SILVA DINIZ.

CONCEDE O DIPLOMA DO MERITO EDUCACIONAL A LUAN ROCHA.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª MARTA JANAINA DIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA

CONCEDE O DIPLOMA MULHER EMPREENDEDORA A SRª POLIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ALEX VALDECLEUTON WANDERLEY LOPES.

REFORMULA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 01/2022.