DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MEIA - ENTRADA A PORTADORES DE AUTISMO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E OUTROS DO GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ART. 153 DA LEI MUNICIPAL 068/2001, DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS", O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E CONDIÇÕES DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS -RN

ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTES NA LEI Nº 133/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 301/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGRAS DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO REGIMO PROPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ART. 153 DA LEI MUNICIPAL 068/2001, DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AFUNDAÇÃO BENEFICENTE LINDOLFO FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - RN.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO BRAGA GUIMARÃES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. RONALDO SARMENTO DANTAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO WALTER UCHOA LOURENÇO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. ARISTOTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. BRUNO DE SOUZA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SRA. DAYANE DA SILVA BATISTA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TENENTE-ANANIENSE AO SR. FRANCISCO FELIPE GOMES JÁCOME.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ART. 72, 74 E 75 PREVISTO LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS Á ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.