CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VEREADOR CIDADO ACIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO VICE-PRESEIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO PRESEIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 27/07/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA O 6º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ DE 24 A 27 DE JULHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA/PB, PROMOVIDO PELO LEGIS – CAPACITAÇÃO, GESTÃO E EVENTOS.

NOMEAR A SRª LAYS MARIA DE ANDRADE SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CUSTEAR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CUSTEAR DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2025, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SE DESLOCAR-SE A CIDADE DE MOSSORO/RN NO DIA 14/05/2025 A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, OFERECIDOS PELO ITEP-RN, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN NO ANO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA DE OLIVEIRA SARMENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

Nomear o Senhor Junidárlio Jácome de Lima Brito ao cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Designar a servirora Maria Edimar Sarmento Filha Andrade, a Função de Diretora da Escola do Legislativo.

Exonera o Servidor Israel Breno Nascimento de Souza do Cargo de Procurador Legislativo.

Designa a Servidora Daniele Cruz Silva Ferreira para exercer a Função de Usuario Gerenciador do portal do Gestor TCE-RN.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que desempenha outras funções além das atribuições do cargo de origem.

NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

Nomear o Senhor Israel Breno Nascimento de Souza, a função de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Nomear a Senhora Francisca Edna Silva de Sousa ao cargo de Auxiliar de Serviços Diversos na Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Nomear o Senhor Antônio Adriano Jacome de Andrade ao Cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

NOMEAR FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

NOMEAR SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

NOMEAR ROBERTA GALDINO DE ANDRADE MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

NOMEAR MARIA EDIMAR SARMENTO FILHA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

NOMEAR FRANCISCA YASMIN LOPES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN

NOMEAR DANIELE CRUZ SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.