Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA FRANCISCA DA COSTA, Matrícula nº. 000004, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN,

Exonerar a pessoa de ANNA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Vereadores do municipio de Tenente Ananias-RN;

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN.

Convocação para Eleição de provimento do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora – Biênio 2021/2022.

Convocação para sessão solene de posse da Vereadora Maria Ednacer Fernandes da Silveira.

Dispõe sobre o local a serem realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias da da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a retomada das atividades legislativas presenciais, com as devidas medidas de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.”

Nomear a pessoa de ANA ELOYSE GRANT DE OLIVEIRA, de CPF 092.886.044-21 RG 003.139.715, OAB/RN no 14.541, para desempenhar as funções do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Exonerar a pessoa de KENYA SANTOS SARMENTO do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do município de Tenente Ananias-RN

Dispõe sobre suspensão temporária das atividades legislativas presenciais para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tenente Ananias, e dá outras providências.

1 DIARIA PARA SE DESLOCAR PARA NATAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE

Fica designado como Pregoeiro Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento, para atuar nos pregões desta edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços

Nomear, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, para desempenhar as funções de Secretária da Câmara Municipal de Tenente AnaniasRN.

Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN. OUTORGAR poderes ao mesmo para assinar em conjunto com o Presidente, acessar e movimentar as contas específicas da Câmara de Vereadores de Tenente Ananias, cadastradas sob o CNPJ Nº 08.393.084/0001-82, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência Alexandria-RN

Nomear, PALOMA LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Nomear, FRANCISCO GILDECIO DE LIMA SILVA, para desempenhar as funções de Controlador interno da Câmara Municipal de Tenente Ananias-RN.

Tornar pública a posse, no dia 1º de janeiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Ananias para o Biênio 2021/2022, ficando assim constituída: Presidente: Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento Vice-Presidente: Vereador Francisco Rocha 1º Secretário: Vereador Lavoisier Batista Maia 2º Secretário: Vereador Raimundo Adalberto do Monte