CRIA CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TENENTE ANANIAS/RN NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 163, DE 20 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO COMTUR DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FORTUNATO DOS SANTOS, NAS MEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO O BARATEIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE VILA GARIMPO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

REQUERER INSTALAÇÃO DAS CAIXAS D'AGUÁ NAS BASES CONSTRUÍDAS E O ABASTECIMENTO DAS CAIXAS D'ÁGUA COM ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE TENENTE ANANIAS-RN.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF). EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ART'S. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESFAZIAMENTO DE BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PARA OS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE TENENTE ANANIAS -RN

SOLICITA UMA REUNIÃO COM A PREFEITA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PAIS E ESTUDANTES QUE NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO COM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA/ACADEMIA DA SAÚDE NO TERRENO DOADO PELA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA ABRANTES NO SITIO VÁRZEA.

SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO PARA OS SITIOS POÇO DE AÇUDE, CAIBRO E SITIO JOGO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA DO RIO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO A TRAVESSA JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CONTORNO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BOA VISTA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE SETEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 189/2016, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TENENTE ANANIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO E PROMOVE AJUSTES NA LEI Nº 133/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS, VISANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RAIMUNDO OLINTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DOS OLINTOS.

SOLICITAÇÃO DE CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA INDUSTRIAL RAIMUNDO ABRANTES FERREIRA, NO BAIRRO OLINTO, TENENTE ANANIAS-RN.

SOLICITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA: RAIMUNDO MONTE DANIEL DO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM, TENENTE ANANIAS-RN