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Lista de matérias

Foram encontradas 58 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:55:17
  • DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gil de Zilo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR OESTE POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO (SEMECD), CRIANDO AÇÃO E DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA A MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL.

Autor: Katjane; Flavio Alexandre; Xerém; Magal; Gil de Zilo; Eduardo Aguiar; Gildanio; Edinha de Tico Baxim; Veridiana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS-RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PARTE DO RIO DA VILA MATA QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DO SITIO JOGO, PACATUBA, POÇO DE AÇUDE, INCLUINDO NO REFERIDO PROJETO O CALÇAMENTO DA DESCIDA DA LADEIRA.

Autor: Veridiana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN.

Autor: Flavio Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLAHDAS NO RIACHO RAIMUNDO CASÉ E NO RIACHO DO ALICERCE, LOCALIZADO DO SITIO SANTO ANTÔNIO, CONHECIDO COMO SITIO CABEÇA DO BI, AMBOS SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Edinha de Tico Baxim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA COMUNIDADE BARRO PRETO, TENENTE ANANIAS/RN.

Autor: Gildanio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVEIRA NO BAIRRO DA BOA VISTA, TENENTE ANANIAS-RN.

Autor: Gildanio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TENENTE ANANIAS/RN NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS /RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 163, DE 20 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO COMTUR DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FORTUNATO DOS SANTOS, NAS MEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO O BARATEIRO.

Autor: Katjane

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE VILA GARIMPO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

Autor: Katjane

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER INSTALAÇÃO DAS CAIXAS D'AGUÁ NAS BASES CONSTRUÍDAS E O ABASTECIMENTO DAS CAIXAS D'ÁGUA COM ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE TENENTE ANANIAS-RN.

Autor: Flavio Alexandre

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF). EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA OS ART'S. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O DESFAZIAMENTO DE BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dayane da Silva Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PARA OS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE TENENTE ANANIAS -RN

Autor: Gil de Zilo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UMA REUNIÃO COM A PREFEITA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PAIS E ESTUDANTES QUE NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO COM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR.

Autor: Katjane

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA/ACADEMIA DA SAÚDE NO TERRENO DOADO PELA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA ABRANTES NO SITIO VÁRZEA.

Autor: Magal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO PARA OS SITIOS POÇO DE AÇUDE, CAIBRO E SITIO JOGO.

Autor: Eduardo Aguiar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA DO RIO.

Autor: Eduardo Aguiar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO A TRAVESSA JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO.

Autor: Eduardo Aguiar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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