DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR OESTE POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO (SEMECD), CRIANDO AÇÃO E DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA A MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS-RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUERER A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PARTE DO RIO DA VILA MATA QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DO SITIO JOGO, PACATUBA, POÇO DE AÇUDE, INCLUINDO NO REFERIDO PROJETO O CALÇAMENTO DA DESCIDA DA LADEIRA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLAHDAS NO RIACHO RAIMUNDO CASÉ E NO RIACHO DO ALICERCE, LOCALIZADO DO SITIO SANTO ANTÔNIO, CONHECIDO COMO SITIO CABEÇA DO BI, AMBOS SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA COMUNIDADE BARRO PRETO, TENENTE ANANIAS/RN.

SOLICITAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVEIRA NO BAIRRO DA BOA VISTA, TENENTE ANANIAS-RN.

CRIA CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TENENTE ANANIAS/RN NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS /RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 163, DE 20 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO COMTUR DE TENENTE ANANIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FORTUNATO DOS SANTOS, NAS MEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO O BARATEIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE VILA GARIMPO NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN.

REQUERER INSTALAÇÃO DAS CAIXAS D'AGUÁ NAS BASES CONSTRUÍDAS E O ABASTECIMENTO DAS CAIXAS D'ÁGUA COM ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE TENENTE ANANIAS-RN.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS-RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE (APS), PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF). EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ART'S. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESFAZIAMENTO DE BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PARA OS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE TENENTE ANANIAS -RN

SOLICITA UMA REUNIÃO COM A PREFEITA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PAIS E ESTUDANTES QUE NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO COM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA/ACADEMIA DA SAÚDE NO TERRENO DOADO PELA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA ABRANTES NO SITIO VÁRZEA.

SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO PARA OS SITIOS POÇO DE AÇUDE, CAIBRO E SITIO JOGO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA DO RIO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO EXECUTIVO A TRAVESSA JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO.