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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 16/09/2024 - 10:00:28
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
16
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/05/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO E EM EXECURSÃO DE DISPESAS PÚBLICA COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE RN, COM OBJETIVO DE FORTALECAR A BOA QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTADO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS E REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNO, VISANDO A LEGALIDADE DOS ATOS QUE RESULTEM A REALIZAÇÃO DA DESPESA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRASS GORVENAMENTAIS.

26/05/2024
FECHADA
17
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADROS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

08/04/2024
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR XXIII DA MARCHAR DOS VEREADORES 2024, EVENTO DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

12/03/2024
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DALOJAMENTO DE PÁSSAROS, MORCEGOS, HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

04/03/2024
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RN.

04/03/2024
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) AR CONDICIONADO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

01/02/2024
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

24/01/2024
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGAS DE TINTAS EM MULTIFUNCIONAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

17/01/2024
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RN

16/01/2024
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

16/01/2024
FECHADA
06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

16/01/2024
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA, TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN

16/01/2024
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/01/2024
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL GASOLINA, PARA O VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

02/01/2024
FECHADA
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA O SERVIÇO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, COM SERVIÇO CONTINUO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

29/12/2023
FECHADA
01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA, BUSCANDO DAR APOIO AO EXERCICIO DA ALIVIDADE PARLAMENTAR, BEM COMO ASSESORAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. EMITIR PARECER, SEMPRE QUE SOLICITADA, ACERCA DOS ANTEPROJETOS, PROJETOS, RESOLUÇÕES, PROPOSIÇÕES, DECRETOS, INDICATIVOS, PARECERES E INSTRUMENTOS LEGAIS DIVERSOS, QUANDO SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA, EM MATERIA DE SUA COMPETÊNCIA; FAZER A REVISÃO E, SE NECESSARIO, A READEQUAÇÃO DOS TEXTOS DOS PROPOSIÇÕES OU DE LEIS VIGENTES; REALIZAR PESQUISA E ESTUDOS TECNICOS NAS DIVERSAS AREAS DO CONHECIMENTO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS TECNICAS. ACOMPANHAR DE FORMA PRESENCIAL AUDIENCIA PUBLICA, REALIZADAS PELOS PARLAMENTARES OU PELA MESA DIRETORA, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, QUANDO SOLICITADO; ACOMPANHAR E ASSESORAR AUTORIDADE COMPETENTE, DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, QUANDO SOLICITADO, NAS REUNIÕES QUE TRATEM DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO; ACOMPANHAR AS REUNIÕES DAS COMISSÕES TECNICAS, QUANDO SOLICITADO, PELA MESA DIRETORA, PARLAMENTARES OU PRESIDENTE DA COMISSÃO, ORIENTAR O SERVIDOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAS TOMADAS DE DECISÕES. PUBLICAR E ACOMPANHAR PUBLICAÇÕES DA NORMAS LEGAIS APROVADAS POR ESTA CASA DE LEIS.

29/12/2023
FECHADA
44
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIDA E CORRETIVA DO ELEVADOR COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES (REGULAGEM, AJUSTE, LUBRIFICAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL DO EQUIPAMENTO)

18/12/2023
FECHADA
41
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO COM 06 (SEIS) PRETELEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

24/11/2023
FECHADA
42
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFECÇÃO DE MESA DE VIDRO COM AÇO INOX BEM COMO TRIBUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN

16/11/2023
FECHADA
40
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 PROJETOR MULTIMIDIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

14/11/2023
FECHADA
39
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FISICA, NA AREA DE ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO E SALA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

07/11/2023
FECHADA
43
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS ASSESORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAIS DOS BENS MOVE E IMOVEL, EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÃO VIGENTES, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

31/10/2023
FECHADA
38
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATORIAS (TIPO PRESIDENTE E EXECUTIVA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

30/10/2023
FECHADA
37
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

25/10/2023
FECHADA
36
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DE DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE ACERVO E ENTRADA CONTINUADA NOS SERVIÇOS DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGEM DIGITALIZADAS DOS PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, REFERENTE AOS EXERCICIOS 2023 E 2024.

25/10/2023
FECHADA
35
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT E 01 (UM) BEBEDOURO DE COLUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

10/10/2023
FECHADA
34
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E 01 (UM) NOTEBOOK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

27/09/2023
FECHADA
33
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUADROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN

07/07/2023
FECHADA
26
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA O SERVIÇO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

26/05/2023
FECHADA
31
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADROS, MOLDURAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

25/05/2023
FECHADA

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