CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE CONDICIONADORES DE AR PARA CLIMATIZAÇÃO DO SALÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN NO ANO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DE MORCEGOS E SANITIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA O SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, NAS SESSÕES A SEREM REALIZADAS E REUNIÕES E EVENTOS COMEMORATIVOS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGAS DE TINTAS EM MULTIFUNCIONAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTÍNUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPA DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN,

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. A CONTRATAÇÃO DA SERVIÇO DESTE OBJETO CONTITUI NECESSIDADE IMPERIOSA AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA CADA LEGISLATIVA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO ESSENCIAIS, ASSIM COMO TANTOS OUTROS SERVIÇOS NECESSARIOS A ESTA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL VENHA ATENDER AOS CASOS EM QUE SÃO INDISPENSÁVEIS A VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR MEIO DE CARTÓRIOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES SERVIÇOS DEVERÃO ATENDER AS PESSOAS JURIDICAS (ORGÃOS) E AS PESSOAS FISICAS (REPRESENTANTES LEGAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, FRACIONADO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

LOCAÇÃO DE GARAGEM COM PORTÃO INDEPENDENTE FECHADO QUE COMPORTE 01 (UM) VEÍCULO PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA O CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO PARA O ANO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO, QUE INCLUI A GARANTIA DA EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, DOCUMENTOS, OBJETOS E VALORES DENTRO E FORA DA INSTITUIÇÕES BEM COMO INCLUIR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPA, PREPARAÇÕES DE REFEIÇÕES RÁPIDAS, COMO LANCHES, CHÁS E CAFÉ, PARA FUNCIONÁRIOS E PARLAMENTARES BEM COMO VISITANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE MESA DE SOM PARA OPERAR NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. OS MATERIAS DEVEM SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVOS E DEVEM RESPEITAR OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VEM AO ENCONTRO DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS PARA A BOA PRATICA ADMINISTRATIVA DIRECIONADA FUNDAMENTALMENTE NO CASO EM VISTA, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À SERVIÇOS CONTÁBEIS DESTA CÂMARA, CUIDADOS COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NOS PRAZOS, FORMAS E CONDIÇÕES CARACTERIZADOS NAS CARTILHAS PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS E QUE MERECEM TODO O RESPEITO DOS QUE FAZEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS BÁSICAS, DE MODO A GARANTIR A PLENA REGULARIDADE QUE AS SITUAÇÕES MERECEM, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES AOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS DE MODO GERAL, INCLUINDO-SE NESTE CONTEXTO, SERVIÇOS CONTÁBEIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, BUSCANDO DAR APOIO AO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, BEM COMO ASSESORAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. EMITIR PARECER, SEMPRE QUE SOLICITADA, ACERCA DOS ANTEPROJETOS, PROJETOS, RESOLUÇÕES, PROPOSIÇÕES, DECRETOS, INDICATIVOS, PARECERES E INSTRUMENTOS LEGAIS DIVERSOS, QUANDO SOLICITADOS PELA MESA DIRETORAM EM MATERIAS DE SUA COMPETÊNCIA; FAZER A REVISÃO E, SE NECESSARIO, A READEQUAÇÃO NOS TEXTOS DA PREPOSIÇÕES OU DE LEIS VIDENTES; REALIZAR PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS TÉCNICAS. ACOMPANHAR DE FORMA PRESENCIAL AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REALIZADAS PELOS PARLAMENTARES OU PELA MESA DIRETORA, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, QUANDO SOLICITADO; ACOMPANHAR E ASSESSORAR AUTORIDADE COMPETENTE, DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, QUANDO SOLICITADO, NAS REUNIÕES QUE TRATEM DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO; ACOMPANHAR AS REUNIÕES DAS COMISSÕES TECNICAS, QUANDO SOLICITADO, PELA MESA DIRETORA, PARLAMENTARES OU PRESIDENTE DA COMISSÃO, ORIENTAR O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAS TOMADAS DE DECISÕES. PUBLICAR E ACOMPANHAR PUBLICAÇÕES DA NORMAS LEGAIS APROVADA POR ESTA CASA DE LEI.

JUSTIFICAMOS QUE A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VEM AO ENCONTRO DOS REQUISITOS EXIGIVEIS PARA A BOA PRÁTICA ADMINISTRATIVA DIRECIOADA FUNDAMENTALMENTE NO CASO EM VISTA, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS Á ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DESTA CÂMARA, CUIDADOS COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NOS PRAZOS, FORMAS E CONDIÇÕES CARACTERIZADOS NAS CARTILHAS PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS E QUE MERECEM TODO O RESPEITO DOS QUE FAZEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS BÁSICAS, DE MODO A GARANTIR A PLENA REGULARIDADE QUE AS SITUAÇÕES MERECEM, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES AOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS DE MODO GERAL, INCLUINDO-SE NESTE CONTEXTO, LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

SERVIÇO DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CRIAÇÃO DE PÔSTERES PARA DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO, FILMAGEM, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO E EM EXECURSÃO DE DISPESAS PÚBLICA COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO 028/2020 TCE RN, COM OBJETIVO DE FORTALECAR A BOA QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTADO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS NORMAS E REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNO, VISANDO A LEGALIDADE DOS ATOS QUE RESULTEM A REALIZAÇÃO DA DESPESA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRASS GORVENAMENTAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADROS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO A BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR XXIII DA MARCHAR DOS VEREADORES 2024, EVENTO DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DALOJAMENTO DE PÁSSAROS, MORCEGOS, HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) AR CONDICIONADO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.