Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 10:11:26
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
36
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DE SETE INSCRIÇÕES PARA O 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO PELA EMPRESA LEGIS NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025.

24/10/2025
FECHADA
35
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SUPORTES PEDESTAL DE CHÃO PARA TV E 10 (DEZ) CAPAS PARA TABLET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

08/10/2025
FECHADA
34
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR PERTECENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO, AJUSTES, LIMPEZA GERAL DO EQUIPAMENTO E DEMIAS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO.

15/09/2025
FECHADA
33
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO SMARTPHONE PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

28/08/2025
FECHADA
31
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

06/08/2025
FECHADA
30
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULO AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

06/08/2025
FECHADA
29
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO ELÉTRICA POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADO A SANAR O PROBLEMA ELÉTRICO RECORRENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN.

29/07/2025
FECHADA
26
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO E CONTROLE DE GESTÃO PATRIMONIAL, NA VISTORIA, NO MONITORAMENTO E INSPEÇÃO DA EXECURÇÃO DE DESPESA PÚBLICA E GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN E RESOLUÇÃO Nº 018/2022 TCE/RN, BEM COMO NO ATENDIMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E DA LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

23/05/2025
FECHADA
25
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMETAÇÃO DO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018 COM O FIM DE ALCANÇAR O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUNTO Â CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, PAUTADOS NOS PILARES DA CONFORMIDADE LEGAL (COMPLIANCE), TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROCESSO; REALIZAÇÃO DE PALESTRA E TREINAMENTOS, ALÉM DE PROMOÇÃO DE OUTRAS DE OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS A IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD EM CONJUNTO COM A CONTRATANTE.

25/05/2025
FECHADA
27
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN NO ANO DE 2025.

30/05/2025
FECHADA
22
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE CONDICIONADORES DE AR PARA CLIMATIZAÇÃO DO SALÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN NO ANO DE 2025.

30/04/2025
FECHADA
21
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DE MORCEGOS E SANITIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

28/04/2025
FECHADA
20
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA O SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, NAS SESSÕES A SEREM REALIZADAS E REUNIÕES E EVENTOS COMEMORATIVOS.

14/04/2025
FECHADA
19
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGAS DE TINTAS EM MULTIFUNCIONAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

14/04/2025
FECHADA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, TINTAS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

14/04/2025
FECHADA
17
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTÍNUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

06/03/2025
FECHADA
16
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS, SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPA DE TENENTE ANANIAS-RN.

06/03/2025
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO WEB PARA ADMINISTRAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN,

05/02/2025
FECHADA
13
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN. A CONTRATAÇÃO DA SERVIÇO DESTE OBJETO CONTITUI NECESSIDADE IMPERIOSA AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA CADA LEGISLATIVA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO ESSENCIAIS, ASSIM COMO TANTOS OUTROS SERVIÇOS NECESSARIOS A ESTA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL VENHA ATENDER AOS CASOS EM QUE SÃO INDISPENSÁVEIS A VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR MEIO DE CARTÓRIOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES SERVIÇOS DEVERÃO ATENDER AS PESSOAS JURIDICAS (ORGÃOS) E AS PESSOAS FISICAS (REPRESENTANTES LEGAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

21/01/2025
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, FRACIONADO PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

08/01/2025
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE GARAGEM COM PORTÃO INDEPENDENTE FECHADO QUE COMPORTE 01 (UM) VEÍCULO PERTECENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

08/01/2025
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA O CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO PARA O ANO DE 2025.

08/01/2025
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO, QUE INCLUI A GARANTIA DA EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, DOCUMENTOS, OBJETOS E VALORES DENTRO E FORA DA INSTITUIÇÕES BEM COMO INCLUIR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

08/01/2025
REVOGADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPA, PREPARAÇÕES DE REFEIÇÕES RÁPIDAS, COMO LANCHES, CHÁS E CAFÉ, PARA FUNCIONÁRIOS E PARLAMENTARES BEM COMO VISITANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

08/01/2025
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

08/01/2025
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE MESA DE SOM PARA OPERAR NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANAIS-RN.

07/01/2025
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN.

06/01/2025
FECHADA
24
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

03/01/2025
FECHADA
23
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTINUA DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN. OS MATERIAS DEVEM SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVOS E DEVEM RESPEITAR OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

03/01/2025
FECHADA
03
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VEM AO ENCONTRO DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS PARA A BOA PRATICA ADMINISTRATIVA DIRECIONADA FUNDAMENTALMENTE NO CASO EM VISTA, PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À SERVIÇOS CONTÁBEIS DESTA CÂMARA, CUIDADOS COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES NOS PRAZOS, FORMAS E CONDIÇÕES CARACTERIZADOS NAS CARTILHAS PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS E QUE MERECEM TODO O RESPEITO DOS QUE FAZEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ESFERAS BÁSICAS, DE MODO A GARANTIR A PLENA REGULARIDADE QUE AS SITUAÇÕES MERECEM, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES AOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS DE MODO GERAL, INCLUINDO-SE NESTE CONTEXTO, SERVIÇOS CONTÁBEIS.

03/01/2025
FECHADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON